Política de Privacidade

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Stéphanie Jamet da Mota
Psicóloga, cédula profissional OPP n.º 28668
NIF: 230589502
Registo ERS: E170377
Domicílio profissional: morada
Email: email

Consoante a utilização do website e dos serviços, poderão ser tratados:

• dados de identificação e contacto;
• dados necessários ao agendamento de consultas;
• dados de faturação;
• dados relativos à aquisição de conteúdos digitais;
• dados técnicos relacionados com a utilização do website;
• dados relativos à saúde e informação clínica, quando necessários à prestação de cuidados psicológicos.

Solicita-se que não sejam transmitidas informações clínicas desnecessárias através dos formulários gerais de contacto.

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

Pedidos de contacto e informações: para responder às solicitações efetuadas pelo titular.

Agendamento e prestação de consultas: para gerir marcações e prestar cuidados de saúde psicológica.

Registos clínicos: para assegurar a continuidade e qualidade dos cuidados e cumprir as obrigações profissionais e legais aplicáveis.

Faturação: para emissão e conservação dos documentos fiscalmente exigidos.

Aquisição de ebooks: para processar a encomenda, disponibilizar o conteúdo adquirido, prestar apoio ao comprador e cumprir obrigações legais.

Funcionamento e segurança do website: para assegurar o funcionamento técnico e a segurança dos sistemas.

O tratamento é realizado, consoante a finalidade, com fundamento na execução de contrato ou diligências pré-contratuais, no cumprimento de obrigações legais, no consentimento, quando aplicável, e, relativamente aos dados de saúde, nas disposições legais que permitem o seu tratamento para prestação de cuidados de saúde por profissional sujeito a dever de sigilo.

Os dados relativos à saúde beneficiam de proteção reforçada.

A informação obtida no âmbito da prestação de cuidados psicológicos está sujeita aos deveres legais e deontológicos de confidencialidade e sigilo profissional.

Os limites da confidencialidade e demais condições específicas da intervenção psicológica são explicados no âmbito do processo de consentimento informado.

Poderão ser utilizados prestadores de serviços estritamente necessários ao funcionamento da atividade, designadamente para:

• alojamento e funcionamento do website;
• gestão de agenda;
• gestão clínica;
• realização de consultas online;
• processamento de pagamentos;
• faturação;
• correio eletrónico;
• disponibilização de conteúdos digitais.

Estes prestadores apenas terão acesso aos dados necessários à prestação dos respetivos serviços e estarão sujeitos às obrigações legalmente aplicáveis em matéria de proteção de dados.

Prestadores atualmente utilizados: preencher depois de conhecer todas as plataformas utilizadas

Os dados poderão igualmente ser comunicados a autoridades públicas quando exista obrigação legal.

Caso algum prestador trate dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu, serão utilizados os mecanismos legalmente previstos para assegurar um nível adequado de proteção dos dados.

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos e aos prazos legais, fiscais, profissionais ou deontológicos aplicáveis.

Os registos relativos à prestação de cuidados psicológicos são conservados de acordo com as obrigações legais e deontológicas aplicáveis aos profissionais de Psicologia e aos prestadores de cuidados de saúde.

Os documentos fiscalmente relevantes são conservados durante o prazo legalmente exigido.

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá exercer, quando aplicável, os direitos de:

• acesso;
• retificação;
• apagamento;
• limitação do tratamento;
• oposição;
• portabilidade;
• retirada do consentimento, quando o tratamento nele se baseie.

Estes direitos podem estar sujeitos às limitações legalmente aplicáveis, nomeadamente quando exista obrigação de conservação de determinados dados.

Os pedidos podem ser enviados para: email.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados pessoais contra perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado ou outras formas de tratamento ilícito.

A presente Política poderá ser atualizada sempre que necessário. A versão atual estará permanentemente disponível no website.